Luís Carvalho, Juiz de Execução, apresenta também algumas considerações acerca da nova acção executiva.
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António Saraiva, ou Dr. Bakali, aborda temas como o open source, crowdfunding e o desenvolvimento de novas áreas, dentro do tema "Os Serviços da WEB 2.0 - As redes sociais, as plataformas de vídeos, os sítios de partilhas de imagens, leilões online e geolocalização".
Justiça ou Justiças – A Questão da Arbitragem
O consentimento do titular de dados para o tratamento de dados pessoais no contexto do RGPD
Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Abertura
Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE)
Questões abordadas:
- Utilização de meios electrónicos pela CPEE e por outros actores da Acção Executiva;
- Desmaterialização de actos no Processo Executivo, nomeadamente a penhora electrónica de depósitos bancários;
- Garantia da protecção de dados pessoais;
- Exemplo de medidas relevantes, sugeridas pela Comissão, para tornar as execuções mais eficazes.
"O Dia do Advogado"
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