Juiz Conselheiro
II – A Alteração das Circunstâncias na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Vídeos Mais Vistos
De sempre
Sessão de Abertura
Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito
- Vítor Pereira Pinto | Procurador Geral Adjunto
- Rui Cardoso | Procurador-Geral Adjunto
- António Ventinhas | Procurador da República e Diretor do DIAP de Faro
Moderadora: Luís Rosa | Jornalista
Caducidade
Sessão de Abertura
- TÓPICOS - Cooperação na União Europeia e Cooperação Atlântica
- TÓPICOS - Tráfego de Comunicações; Redes Sociais; Liberdade de expressão e Informação; Jornais Digitais; Sigilo; Segredo de Estado e de Justiça; Acesso Ilegítimo
O Exercício das Responsabilidades Parentais e as questões de Saúde da criança