24:22A Criança em Situação de Emergência – Sinalização, Avaliação e Intervenção
Vídeos Mais Vistos
De sempre
As relações entre a CEDH e o direito da União Europeia da perspectiva do Luxemburgo. O impacto da Convenção no direito da União Europeia
Perante sinalização anónima de criança em perigo que considera vaga, a CPCJ pretende levar a cabo diligências sumárias que permitam esclarecê-la, antes de contactar os titulares das responsabilidades e de solicitar o seu consentimento:
Alguns problemas sobre prestação de garantias por sociedades; Transação, usura e coação moral
Ministério Público em Defesa do Ambiente
Os Crimes de Dano Contra a Natureza Tipificadas no Artº 278º do Código Penal
Algumas questões em sede de Decisão Europeia de Investigação; Extradição e entrega – questões atuais
As leis de reconhecimento de decisões de apreensão de bens e de perda de produtos ou vantagens do crime:
Lei 25/2009, de 5/6, e 88/2009, de 31/8
Dr António Delicado
Direcção-Geral da Política de Justiça
Acção de formação do Centro de Estudos Judiciários
Dia 5 de Março de 2010
Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Lisboa