Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal e Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional
A Proteção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Painel 2: Mecanismos de Controlo Externo dos Estabelecimentos Prisionais
Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção
A Provedoria de Justiça enquanto Mecanismo Nacional para a Prevenção da Tortura como Garante da Dignidade Humana
Painel 2: Mecanismos de Controlo Externo dos Estabelecimentos Prisionais
Guerra e Paz: Direito Internacional e a Geopolítica da Guerra
Professora da Universidade do Minho
Dependência, relações de cuidado e vulnerabilidade: desafios da tutela penal da pessoa idosa
O futuro da proteção institucional
Redes locais, proximidade e novas respostas para pessoas idosas
Moderação:
- Anabela Pedroso | Juiz de Direito, Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
- Inês Robalo | Procuradora da República, Assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República
Guerra e Paz: Direito Internacional e a Geopolítica da Guerra
Mesa-Redonda | Governar a Inteligência Artificial: Desafios para o Regulador
- Sandra Maximiano | Presidente da ANACOM
- Pedro Miguel Freitas | Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da UCP/Porto. Investigador Afiliado, Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID)
- Graça Canto Moniz | Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa Dinamizadora
- Vera Lúcia Raposo | Professora Catedrática e Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
Painel 2: Mecanismos de Controlo Externo dos Estabelecimentos Prisionais
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