Aspectos práticos da aplicação do Regulamento e articulação com a Convenção de Haia de 25/10/1980 e a Convenção da Haia de 19 de outubro de 1996, relativa à Competência, Lei Aplicável, Reconhecimento, Execução e Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Protecção das Crianças
Vídeos Mais Vistos
De sempre
A perspetiva do Ministério Público
A apreensão de correio electónico na prática judiciária após o Acordão do Tribunal Constitucional n.º687/2021
Terceiro Painel - A Nova Lei da Saúde Mental
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Advogado
Cessação do Contrato de Trabalho e Remissão Abdicativa
Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça | Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto
A agenda do trabalho digno e as alterações em matéria de direito sindical
O Direito sindical e contratação coletiva
Constrangimentos processuais e extraprocessuais
MODERADORA Mariana Flor | Jornalista - RTP
Graça Pissarra | Adjunta do CSM e membro do grupo de trabalho CSM - Megaprocessos
Rosário Teixeira | Procurador Geral Adjunto
Pedro Lampreia | Técnico de Justiça Principal
Saragoça da Matta | Advogado