Programa Operacional Açores 2014-2020 Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/X – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A 07 de Maio de 2014 3335 visualizações 8 de Maio de 2014, Açores Partilhar no Facebook Partilhar no Twitter Mais vídeos desta categoria Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário e estabelece normativos sobre formalidades respeitantes ao efetivo dos portos da região 16:09 POSEI 27:47 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto (1 de 2) 28:53 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto (2 de 2) 30:30 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012 (1 de 3) 33:59 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012 (2 de 3) 32:18 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012 (3 de 3) 28:27 Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores 02:28 Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores (1 de 2) 25:09 Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores (2 de 2) 22:03 Primeira alteração ao DLR n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais (1 de 2) 50:25 Primeira alteração ao DLR n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais (2 de 2) 40:03 Programa Operacional Açores 2014-2020 (1 de 4) 45:57 Programa Operacional Açores 2014-2020 (2 de 4) 39:42 Programa Operacional Açores 2014-2020 (3 de 4) 30:26 Programa Operacional Açores 2014-2020 (4 de 4) 22:06
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário e estabelece normativos sobre formalidades respeitantes ao efetivo dos portos da região 16:09
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Primeira alteração ao DLR n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais (2 de 2) 40:03
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