Governo reduz carga fiscal: preço dos combustíveis desce 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo na gasolina

O Executivo calcula a redução total da carga fiscal em 25 cêntimos por litro no gasóleo e 26 cêntimos por litro na gasolina

O Governo anunciou esta segunda-feira a redução dos impostos cobrados nos combustíveis em 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina, com o intuito de devolver a receita adicional de IVA através da redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, detalha.

Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, em sede de ISP a redução será de 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 16,3 cêntimos por litro na gasolina.

“Adicionalmente, face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”, acrescenta.

O Executivo calcula a redução total da carga fiscal em 25 cêntimos por litro no gasóleo e 26 cêntimos por litro na gasolina.

No que toca aos impostos no gasóleo agrícola continua a redução de 6 cêntimos por litro.

O Executivo recorda que “o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro”.

“O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro”, vinca.

Fonte: Expresso