Decorreu em Espinho a 2ª Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções"

O Processo Executivo, e em especial o papel do Agente de Execução, foi abordado por diversos especialistas, no Auditório do Centro Multimeios de Espinho, no dia 23 e 24 de Setembro de 2011. Este evento, organizado pela Comissão para a Eficácia das Execuções, foi transmitido pela JustiçaTV.

A Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções" visou promover o debate público acerca da operacionalização do regime jurídico da acção executiva, apontada como um prioridade na eficiência do funcionamento da Justiça, para auxiliar a recuperação económica, no Plano de Resgate à Dívida Soberana Portuguesa.

A Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE) organizou pelo segundo ano esta conferência, com o apoio da Câmara Municipal de Espinho, também para refletir, em conjunto, acerca da necessidade de controlo preventivo pela CPEE da atividade dos Agentes de Execução, em especial, em sede de gestão das contas-cliente.

A conferência iniciou-se sexta-feira, dia 23 de Setembro,tendo a Presidente da CPEE, Mestre Paula Meira Lourenço, referido na sessão de abertura que “a economia não pode funcionar se a ação executiva não funcionar com eficácia”, acrescentando que Portugal até tem uma das melhores Leis da Europa em matéria de execuções mas que “o desafio é pô-la a funcionar”. Na tarde de dia 23 de Setembro decorreu o Workshop dedicado às “Boas Práticas na Actividade do Agente de Execução”, com um painel muito diversificado.
Nesse primeiro dia houve muita adesão do público alvo, com os lugares do auditório sempre perto de estarem esgotados. A Conferência terminou no dia 24 de Setembro, com as intervenções dos Agentes de Execução estrangeiros, e peritos internacionais, Françoise Andrieux e Jos Uitedhaag, sendo concluído pela Mestre Paula Meira Lourenço, Presidente da CPEE.

A Conferência contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais na área das Execuções, como agentes de execução, advogados, magistrados ou docentes universitários, contando ainda com as prelecções das três membros do Grupo de Gestão da CPEE, as Dras. Ana Luísa Rodrigues, Inês Caeiros e Ana Cabral (por ordem de intervenções).

As imagens transmitidas pela JustiçaTV serão disponibilizadas no nosso site.

Pode consultar mais informações, incluindo o programa, no site da CPEE.