O princípio da precaução em direito do ambiente — CEJ

  • 02 de Março de 2026
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários organiza no dia 2 de Março um webinar sobre O princípio da precaução em direito do ambiente.

Objetivos:
Oferecer uma reflexão sintética sobre o princípio da precaução em direito do ambiente, que passará pela análise da sua bases legal e expressão jurisprudencial, do seu impacto na decisão administrativa e jurisdicional e dos principais desafios da sua aplicação prática.

9h55 | Abertura

10h00 | O princípio da precaução em direito do ambiente
- Heloísa Oliveira | Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h00 | Debate
Moderação: Teresa Almeida | Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informação contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 2 de março
Hora: 09h55
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo