Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional — ULusíada

A família constitui a célula base de organização da sociedade. A proteção da família é, assim, fundamental para uma vivência feliz. A família como fonte de vulnerabilidades, a proteção das crianças deslocadas ilicitamente da sua residência habitual e o seu regresso, os direitos das crianças, também vítimas de crime e a sua proteção, a regulação das responsabilidades parentais e as questões de particular importância são matérias abordadas nesta conferência internacional intitulada «Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional». Igualmente objeto de análise e de reflexão nesta jornada dedicada ao direito da família nacional e transnacional, são as questões da igualdade entre cônjuges na legislação grega, o apelido da mulher casada de acordo com a legislação turca, os regimes de bens do casamento e as empresas familiares, assim como a regulação da tutela do menor incapaz na legislação espanhola.

10H00 | Sessão de abertura:
- Afonso d'Oliveira Martins | Magnífico Reitor da Universidade Lusíada
- José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
- Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
- Gonçalo Saraiva Redondo | Docente da Faculdade de Direito | Universidade Lusíada [Lisboa]

10H20 | Painel 1

Intervenções:

Cooperação judiciária internacional para assegurar o regresso de crianças ilicitamente deslocadas ou retidas.
- Luís de Lima Pinheiro | Docente da Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa

A residência habitual da criança no regulamento Bruxelas II Ter
- Anabela de Sousa Gonçalves | Vice-Presidente da Escola de Direito | Universidade do Minho

A Convenção de Haia de 2000 sobre a proteção internacional de adultos
- Geraldo Rocha Ribeiro | Juiz de Direito e membro associado do Centro de Direito da Família | Faculdade de Direito | Universidade de Coimbra

Moderadora:
- Maria Dulce Rocha | Presidente do Instituto de Apoio à Criança | Procuradora da República Jubilada

11H30 | Pausa

11H40 | Painel 2

Intervenções:

Abril e os direitos da criança
- Maria Dulce Rocha | Presidente do Instituto de Apoio à Criança | Procuradora da República Jubilada

Maternidade de substituição: algumas questões
- José Carlos Garcia dos Santos | Docente da Faculdade de Direito | Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

Questões de particular importância no exercício das responsabilidades parentais
- Gonçalo Saraiva Redondo | Docente da Faculdade de Direito | Universidade Lusíada [Lisboa]

Moderador:
- José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

13H00 | Pausa

14H40 | Painel 3

Intervenções:

Os direitos das crianças vítimas de crime
- Clara Sottomayor | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

A proteção jurídico-processual penal das crianças vítimas de violência interparental/familiar
- Maria Fernanda Alves | Procuradora da República – Dirigente SEIVD

La regulación de la tutela del menor discapacitado tras la Ley 8/2021 en España
- Luz María Martínez Velencoso | Docente da Facultad de Derecho | Universitat de València

Moderador:
- Miguel José de Almeida Pupo Correia | Docente da Faculdade de Direito | Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

16H00 | Painel 4

Intervenções:

Issues Arising from the Recent Greek Law on the Equality in Civil Marriage
- Eugenia Dacoronia | Docente da School of Law | National and Kapodistrian University of Athens

The Surname of Married Woman in Turkish Law
- Özlem Acar Ünal | Docente da Faculty of Law | Ä°stanbul Kültür University

Régimen económico matrimonial en la empresa familiar: aspectos controvertidos en el plano internacional privatista
- David Carrizo Aguado | Docente da Facultad de Derecho | Universidad de León

Moderadora:

- Margarida Salema d'Oliveira Martins | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

17H10 | Pausa

17H20 | Painel 5

Intervenções:

A família como fonte de vulnerabilidades: que respostas no direito do século XXI?
- Rute Teixeira Pedro | Subdiretora da Faculdade de Direito | Universidade do Porto

Reconhecimento legal das uniões de facto na idade adulta: reflexões sobre uma possível relação entre o direito da família e o envelhecimento da população
- Nausica Palazzo | Docente da Faculdade de Direito | Universidade Nova de Lisboa

Problems and Legal Consequences in Settling Relations between Parents and Children after the Termination of Marriage
- Radostina Nikodimova | Docente da Faculty of Law | Paisii Hilendarski University of Plovdiv

Moderadora:

- Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

18H20 | Sessão de encerramento
- José Duarte Nogueira | Vice-Reitor da Universidade Lusíada

Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada .

Dia: 23 de Abril
Hora: 10h00
Local: Auditório 1 | Universidade Lusíada
Organização: Universidade Lusíada