II Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil — OA

Realizam-se, nos próximos dias 14 e 15 de Outubro, em Lagoa (Algarve), as II Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil.

As Jornadas terão lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo em Lagoa (Algarve) e são uma organização do Instituto do Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados em conjunto com a Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha.

09h30 - Sessão de Abertura
- Luís Encarnação – Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)
- Henrique Araújo – Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
- Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados

10:30 – As situações de dominância, ou mera vantagem, enquanto fontes de abuso contratual: uma abordagem prática, com sugestões de enquadramento jurídico
- Silva Cordeiro (Advogado)

11:00 – A contratação por meios electrónicos, a tutela do consumidor e o princípio da igualdade
- José Alberto Coelho Vieira (Professor Catedrático da FDUL)

11:30 – Pausa para café

12:00 – Debate

12:30 – Almoço volante no Auditório Carlos do Carmo

14:00 – Contrato de distribuição comercial
- Luís Espírito Santo (Juiz Conselheiro do STJ)

14:30 – Smart Contrats: autoexecutoriedade e desafios da tutela jurídica
- Mariana Fontes da Costa (Professora da FDUP)

15:00 – Debate

15:30 – Pausa para café

16:00 – O contrato de viagem organizada: a transposição da Directiva (EU) 2015/2302 do PE e do Conselho, de 25.11.2015 pelo DL 17/2018
- Elsa Dias Oliveira (Advogada e Professora da FDUL)

16:30 – Inteligência Artificial e Processo Judicial
- Jordi Nieva-Fenoll (Professor Catedrático da Universidade de Barcelona)

17:00 – Debate

17:30 – Encerramento dos trabalhos


Para mais informações contacte directamente a Ordem dos Advogados ou consulte o programa em anexo.

Dia: 14 de Outubro
Hora: 09h30
Organização: Ordem dos Advogados
Local: Auditório Municipal Carlos do Carmo em Lagoa (Algarve)

Programa: Anexo