Obtidos os necessários consentimentos, a CPCJ aplicou a criança recém-nascida a medida de acolhimento residencial, face ao ostensivo perigo de vida em que os seus progenitores a colocavam; numa das visitas possibilitadas pelo acordo de promoção e protecção, perante a atónita responsável do Lar de Acolhimento, os progenitores, acompanhados de advogado, manifestam retirar naquele preciso momento o seu consentimento à intervenção da CPCJ e exigem levar a criança; neste contexto, que deve fazer a aterrada responsável do Lar de Acolhimento, face à manifesta inépcia dos progenitores para prestar à criança quaisquer cuidados, por mais básicos que sejam
Vídeos Mais Vistos
Últimos 5 anos
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
As competências dos juízos de competência especializada administrativa
Structural problems of the independence of the Judiciary in Europe
Mesa redonda com os Parceiros Sociais: Competências e qualificações na era digital
Dia Mundial da Poesia - A Justiça Poética
A Gestão do Processo à Luz do Princípio da Legalidade
Crianças Estrangeiras em Portugal
Relação entre o Cientista e o Político