Vídeos Mais Vistos

Nomeação e recusa de árbitros: novos e velhos problemas

4º Painel - II Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil

Socióloga e Vice-Reitora da Universidade da Beira Interior
Sociabilidade e Reinserção Social – mesa redonda
O direito dos adultos e dos jovens à sociedade após a reclusão

Mesa redonda | Caminhos a seguir – (prevenção e gestão) na Justiça criminal especialmente complexa

Diretora do Departamento Jurídico da ERSAR
Necessidade da Implementação do Princípio da Oportunidade - Utilidade e Relevância da Harmonização de Regimes e Incidência Prática | Debate

Juiz da jurisdição administrativa e fiscal, Docente CEJ

Obtidos os necessários consentimentos, a CPCJ aplicou a criança recém-nascida a medida de acolhimento residencial, face ao ostensivo perigo de vida em que os seus progenitores a colocavam; numa das visitas possibilitadas pelo acordo de promoção e protecção, perante a atónita responsável do Lar de Acolhimento, os progenitores, acompanhados de advogado, manifestam retirar naquele preciso momento o seu consentimento à intervenção da CPCJ e exigem levar a criança; neste contexto, que deve fazer a aterrada responsável do Lar de Acolhimento, face à manifesta inépcia dos progenitores para prestar à criança quaisquer cuidados, por mais básicos que sejam

As Implicações da Sociedade Digital