Debate
Vídeos Mais Vistos
Últimos 5 anos
Moderador: Rómulo Augusto Marreiros Mateus | Procurador-Geral Adjunto, Tribunal da Relação de Lisboa
Painel II Agilização Processual e Substantiva e Diversão no Direito das Contraordenações
IA e Justiça: Desafios e Oportunidades na Era DIgital
O Papel da Inspeção Judicial na Promoção da Clareza e Transparência nas Decisões Jurisdicionais
Obtidos os necessários consentimentos, a CPCJ aplicou a criança recém-nascida a medida de acolhimento residencial, face ao ostensivo perigo de vida em que os seus progenitores a colocavam; numa das visitas possibilitadas pelo acordo de promoção e protecção, perante a atónita responsável do Lar de Acolhimento, os progenitores, acompanhados de advogado, manifestam retirar naquele preciso momento o seu consentimento à intervenção da CPCJ e exigem levar a criança; neste contexto, que deve fazer a aterrada responsável do Lar de Acolhimento, face à manifesta inépcia dos progenitores para prestar à criança quaisquer cuidados, por mais básicos que sejam
Consideração da personalidade jurídica; Desconsideração da personalidade jurídica
O Estado Social
Juíza Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro
Sessão Solene de Abertura
06:27