Temas de ética, deontologia e integridade judiciária — CEJ

No dia 9 de Julho decorre no CEJ a formação sobre Temas de ética, deontologia e integridade judiciária - Sessão II – A Integridade Judiciária e a Vida Privada do Magistrado.

Objetivos: Dotar os participantes de instrumentos de reflexão crítica e prática sobre os princípios de ética, deontologia e integridade na magistratura.

Pretende-se nesta sessão:
1. Explorar os conceitos de integridade e imparcialidade judicial, abordando temáticas como:
Dever de Reserva;
Inteligência artificial e Ética no judiciário;
A necessidade e importância da reiterada presença física dos magistrados nos tribunais da 1.ª instância;
Erro judiciário e princípio da autocrítica permanente;
Relacionamento profissional e interpessoal dos magistrados com os restantes agentes judiciários; e
Presença e intervenção de magistrados nas redes sociais.
2. Analisar os reflexos dos deveres de integridade e imparcialidade na vida privada do magistrado.
3. Examinar situações de conflitos de interesse, limites à liberdade de expressão e restrições à participação política e associativa.
4. Promover a identificação e prevenção de riscos éticos na prática diária, incentivando a adoção de boas práticas.

10h00 | Abertura

10h15 | Início da Messa Redonda
- José Eduardo Sapateiro, Juiz Conselheiro, Presidente do Conselho de Ética do Conselho Superior da Magistratura
- Lucília Rosa Mateus Nunes, Professora Coordenadora Principal, ESS-IPS, Vice-Presidente do Conselho de Ética do Conselho Superior da Magistratura

Moderador: Paulo Ramos de Faria, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários

13h05 | Encerramento

Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 9 de Julho
Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo