Jornadas de Saúde Mental — CEJ
O Centro de Estudos Judiciários apresenta a 26 de Junho a terceira e última sessão das Jornadas de Saúde Mental.
Sessão III: Saúde Mental e Direito da Família e das Crianças
Objetivos: Reforçar as competências técnico-jurídicas e práticas dos magistrados da área da família a
propósito da saúde mental, da capacidade parental, exercício das responsabilidades parentais e proteção dos
direitos da criança, fomentando ainda a cooperação entre magistrados, profissionais de saúde e instituições.
10h00 | Abertura
10h15 | Perturbações mentais e avaliação da capacidade para o exercício das responsabilidades parentais
Rute Agulhas | Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça
11h00 | Como lidar com a saúde mental no acolhimento familiar?
- Helena Grangeia | Doutorada em Psicologia com especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia da Justiça
11h45 | A saúde mental dos jovens acolhidos
- João Pedro Gaspar | Doutorado em Psicologia, Mentor da PAJE – Plataforma de Apoio a Jovens (ex) Acolhidos, Investigador da Universidade de Coimbra
12h30 | Debate
Moderação: Miguel Ferreira Vaz, juiz de Direito e
Ana Centeio Rebocho, Procuradora da República,
Docentes do CEJ
14h00 | O papel da perícia médico-legal e psicológica em processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e de
promoção e proteção
- Cristina Almeida e Sousa | Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
14h45 | Saúde mental e intervenção protetiva: medidas de colocação e em meio natural de vida
- Margarida Pereira da Silva | Procuradora da República no Juízo de Família de Cascais
15h30 | Pausa
15h45 | Boas práticas que articulem proteção da criança e respeito pelos direitos das pessoas com perturbações mentais
- Paulo Guerra | Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
16h30 | Debate
Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.
Dia: 26 de Junho
Hora: 10h00
Local: Lisboa | CEJ, Sala de Audiências
Organização: Centro de Estudos Judiciários
