Propriedade imobiliária rústica: questões atuais — ULusíada
No dia 22 de fevereiro de 2024, entre as 10H00 e as 13H00, irá ocorrer, no Auditório 1 da Universidade Lusíada [Lisboa], uma conferência intitulada Propriedade imobiliária rústica: questões atuais, que tem como oradores o Professor Doutor José A.R.L. González, o Mestre João Pires Cardoso Alves, a Mestre Blandina Maria da Silva Soares e o Professor Doutor Sérgio Manuel da Costa Machado.
10H00 | Sessão de abertura:
Professor Doutor José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada [Lisboa] | Coordenador do grupo de investigação de Direito Privado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
10H15 | Conferência — Propriedade imobiliária rústica: questões atuais.
Oradores:
O fracionamento de prédios rústicos: novas coordenadas.
Professor Doutor José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada [Lisboa] | Coordenador do grupo de investigação de Direito Privado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
O fracionamento de prédios rústicos: a prática judiciária.
Mestre João Pires Cardoso Alves | Procurador da República | Ministério Público |Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
Medidas do grupo de trabalho para a propriedade rústica destinadas a contrariar a tendência de elevado fracionamento da propriedade rústica.
Mestre Blandina Maria da Silva Soares | Conservadora de Registos | Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas | Ministério do Ambiente e da Ação Climática
O contrato de permuta de terrenos: a permuta de terrenos por edificação futura a construir.
Professor Doutor Sérgio Manuel da Costa Machado | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) | Investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
13H00 Sessão de encerramento:
Professor Doutor José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada [Lisboa] | Coordenador do grupo de investigação de Direito Privado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa anexo.
Dia: 22 de Fevereiro
Hora: 10H00
Local: Auditório 1 da Universidade Lusíada
Organização: Universidade Lusíada
Programa: Anexo
