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De sempre


Debate (1 de 3) 35:32

No âmbito das eleições para a Ordem dos Advogados, decorreu um debate entre os candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados.

No debate estiveram presentes:

Fernanda Almeida Pinheiro
José Costa Pinto

Miguel Ângelo Carmo 52:17

O papel do Ministério público no crime de abuso sexual de crianças, a tutela da vítima e a proteção dos menores à luz da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças de 25.10.2007 (Convenção de Lanzarote) e da Lei n.º 113/209 de 17 de setembro

José Paulo Ribeiro Albuquerque 05:07

José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República, Coordenador Distrital de Évora do CEJ, apresenta o painel e faz uma introdução ao tema "Escolha e determinação da medida da pena e as medidas alternativas à pena de prisão".