Dia Mundial do Refugiado e Acesso à Justiça
Sessão de Abertura
Vídeos Mais Vistos
De sempre
Direito dos Estrangeiros - Direito de Asilo e Protecção Subsidiária e Apatridia
Contratos Inteligentes (Smart Contracts), confiança e garantias públicas.
O papel do terceiro interveniente, a auto executoriedade do contrato e o código jurídico subjacente que regula a relação contratual. “Code is law” e os algoritmos processuais e executivos.
O direito à tutela contenciosa e a obrigação de prestar garantia
1.º Painel - Há necessidade de se falar de Violência de Género?
Harmonização dos pactos sucessórios na Europa
Dedução de encargos financeiros em IRC
Aquisição de prova no âmbito das investigações transfronteiriças da Procuradoria Europeia
04:22