Miguel Carretas
Director da AUDIOGEST
III Forum da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial:
"Marcas e Patentes - Chave do Sucesso"
Sessão III - Os ataques à Propriedade Intelectual
Hotel Tivoli Lisboa
26 de Abril de 2010
Secretário de Estado da Justiça
Rafael Vale e Reis, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e advogado de prática individual.
António Gama, Juiz-Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, apresenta o tema "Suspensão da prescrição do procedimento criminal e “neocriminalizações” ".
Os oradores respondem à questão "Quando o título executivo é uma sentença qual a forma de processo aplicável? Pode seguir a forma de processo ordinário?".
A Cooperação Judiciária em Matéria Penal na Prática Judiciária
Jornadas do Código de Processo Civil 2014
Jornadas do Código de Processo Civil 2014
33:30