Vídeos Mais Vistos

As medidas provisórias (art. 103º-B do CPTA)

Vítimas do Terrorismo:
Uma perspectiva pessoal
Perspectiva psicológica
Gestão de Stress nos profissionais expostos ao terrorismo
Os direitos da vítima à luz do Processo Penal Português

Casos práticos: a experiência de Setúbal – a interligação entre as Forças de Segurança (GNR/SEPNA) e o Ministério Público

Crimes e contra-ordenações fiscais

Meios de reacção contenciosa para os actos de “indeferimento tácito” praticados no seio do processo de execução fiscal

O direito à reparação por danos resultantes dos acidentes em serviço e doenças profissionais que decorre do Decreto-Lei n.º503/99, de 20 de novembro, as entidades responsáveis por essa reparação e as várias prestações e os requisitos para a obtenção das mesmas

Os critérios de decisão, em especial o ‘periculum in mora’

Futuro do Direito do Trabalho: a Organização do Tempo de Trabalho