Vera Eiro
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A Mediação Familiar no novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível" e “A participação das crianças na mediação familiar
Debate com questões colocadas pelos Advogados presentes na plateia.
Organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Moderado pelo Dr. Tarroso Gomes
Dia 3 de Novembro de 2010
Auditório da Fundação Cupertino de Miranda
Porto
Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE)
Questões abordadas:
- Utilização de meios electrónicos pela CPEE e por outros actores da Acção Executiva;
- Desmaterialização de actos no Processo Executivo, nomeadamente a penhora electrónica de depósitos bancários;
- Garantia da protecção de dados pessoais;
- Exemplo de medidas relevantes, sugeridas pela Comissão, para tornar as execuções mais eficazes.
Comentário, após a intervenção da Dra. Dulce Lopes
Sessão Plenária VI - O Licenciamento Zero e as repercussões na gestão urbanística
Novo Código do Processo Civil
A descoberta da verdade em processos complexos: a investigação
Os (novos) trabalhos complementares