Pactos de não concorrência: aspetos críticos
Vídeos Mais Vistos
Últimos 12 meses
Juiz de Direito, Assessor no Supremo Tribunal de Justiça
Regime Jurídico do Maior Acompanhado: Perspetivas Jurisprudenciais dos Tribunais Superiores
Juíza no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Docente Universitária e ex-Juíza do Tribunal Constitucional
Direitos humanos na CRP e constitucionalismo multinível
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
Boas práticas que articulem proteção da criança e respeito pelos direitos das pessoas com perturbações mentais
Juíza Desembargadora da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa
Implicações, no cálculo da prestação suplementar para assistência de terceira pessoa, da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma do artigo 54.º, n.º 1, da Lei n.º 98/2009, de 4/9, pelo Acórdão n.º 380/2024 do TC
Projeto Meenos Conversa
Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Igualdade e não discriminação no cinquentenário da Constituição da República Portuguesa: do discurso igualitário ao discurso de vulnerabilidade
QUADRO NORMATIVO: ACOLHIMENTO RESIDENCIAL VERSUS ACOLHIMENTO FAMILIAR
38:49