Vídeos Mais Vistos

Segunda parte da intervenção de José Calejo Guerra, advogado, que apresenta o tema "O Regime Fiscal das Fusões e Cisões de Sociedade: Transmissibilidade dos Prejuízos Fiscais e o Princípio da Neutralidade Fiscal".

Jornadas do Processo Civil

Colóquio De Direito Administrativo “A Reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em Debate”

Regulamentos administrativos

DPO (O Encarregado de Protecção de Dados / Data Protection Officer)

Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE)

Questões abordadas:
- Grupo de Gestão;
- Insuficiência de técnicos para assegurar uma adequada efectivação dos poderes inspectivos e disciplinares da CPEE;
- Eventual recandidatura ao cargo de Presidente da CPEE;
- Visão académica e profissional da Mestre Paula Meira Lourenço sobre o Processo Executivo;
- Papel agregador da CPEE, entre os diferentes operadores judiciais;
- Âmbito do Protocolo de Cooperação entre o DIAP de Lisboa e a CPEE.

Nota
Composição do Grupo de Gestão:
Presidente da CPEE (em exclusividade);
Presidente do Colégio de Especialidade dos Agentes de Execução;
Dra. Ana Luísa Rodrigues (em exclusividade);
Dra. Inês Caeiros (em exclusividade); e
Dr. António Delicado (em exclusividade).

Jornadas do Processo Civil

Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos II