Rui Patrício, Mestre em Direito, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Advogado, faz a sua exposição acerca do tema "Valoração da prova e a prova indireta".
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Jornadas do Processo Civil
Manuel Lopes Rocha, Vice-Presidente da ACEPI e membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados e autor de várias obras nas áreas da Propriedade Intelectual e do Comércio Electrónico, abre o painel acerca do tema "Os Serviços da WEB 2.0 - As redes sociais, as plataformas de vídeos, os sítios de partilhas de imagens, leilões online e geolocalização".
Sobressaltos e inquietações a propósito do artigo 1871.º do Código Civil
O consentimento do titular de dados para o tratamento de dados pessoais no contexto do RGPD
Abertura
Seminário "Sustentabilidade do Apoio Judiciário na Defesa do Estado de Direito e do Estado Social"
Segunda parte ce Manuel Januário da Costa Gomes, Professor Universitário da Universidade de Lisboa, que apresenta o tema "As Alterações no Regime Substantivo do Arrendamento Urbano – Formas de Cessação do Contrato".