Promoção e Proteção - A Criança em situação de Perigo I
Vídeos Mais Vistos
De sempre
Promoção e Proteção - A Criança em situação de Perigo I
Conferência Holocausto - Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Terceiro Painel - A Nova Lei da Saúde Mental
O regime legal da propriedade privada sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de águas navegáveis ou flutuáveis (artigo 15.º, da Lei 54/2005, de 15 de novembro)
Investigadora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
As falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes de proteção internacional e o princípio da confiança mútua entre os estados membros, no contexto do Regulamento de Dublin
Alterações Substantivas e Processuais Quanto à Fiscalização e Controlo de Normas Laborais
A prisão e a ressocialização em Portugal no contexto Europeu
06:57