19:33Temas de Direito - A Reforma do Código de Processo Civil II
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De sempre
Sessão de perguntas e respostas relativas à MESA B do Painel 3, onde foi abordado o tema "A Mediação Familiar como resolução alternativa dos conflitos parentais: presente e futuro".
Maria Emília Santos, Presidente da Delegação Regional do Centro da Associação dos Profissionais de Serviço Social, é a última oradora a bordar o tema "O papel dos profissionais nos conflitos parentais: o psicólogo, o advogado e os assistentes sociais (formação, ética e profissionalismo)".
Jornadas do Processo Civil, sessão de abertura
Meios Processuais Urgentes
A directora do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo de Lisboa afirmou hoje que 75 por cento das queixas apresentadas naquele organismo são resolvidas na mediação, por consenso das partes, não chegando a julgamento arbitral.
A secretária de Estado para a Igualdade revelou hoje que já estão disponíveis nos distritos de Coimbra e Porto 50 pulseiras electrónicas que os magistrados podem aplicar aos agressores de violência doméstica.
Declaração sobre a alteração aos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.