Direitos Humanos em contexto de transição
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A suspensão da execução da pena de prisão – natureza, adequação, desafios e entropias
Rios e Crimes Ambientais (a prática jurisprudencial)
Painel II – Dimensões civilísticas dos danos aos ecossistemas fluviais
Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães
Painel I – NOMEAÇÃO DE ACOMPANHANTE
- A vontade do beneficiário e a escolha do acompanhante e dos membros do conselho de família
- Escusa e impedimentos
- Pluralidade de acompanhantes
Circulação de documentos e os direitos dos cidadãos
- Filipa Azevedo Maia | Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL
- Tito Mba Ada | Embaixador da Guiné Equatorial em Portugal e da CPLP em Portugal
- Silvestre Lima d’Apresentação | Diretor Geral da DGRN de São Tomé e Príncipe
- Aristides Marques | Diretor Nacional de Identificação, Registos e Notariado da República de Angola
- Adilsa Maria Pinto Freire de Pina | Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação de Cabo Verde
- Sérgio Raimundo Matule | Diretor do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho de Tete, Conservador e Notário Superior
- Rogério Portugal Bacellar | Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG
Conservação de metadados e proibições de prova
Guerra e Paz: Direitos Humanos em Crise
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