03:50Promoção e Proteção – A Criança em situação de Perigo
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De sempre
28:42A função dos factos nos articulados.
Petição Inicial: Factos constitutivos e factos indiciários.
Contestação: impugnação e excepção peremptória.
O Governo vai revogar este ano 300 diplomas desnecessários, comprometendo-se a simplificar a legislação e garantindo que a partir de 2011 que não haverá atrasos na transposição das diretivas europeias, no âmbito do programa Simplegis hoje apresentado.
A Revisão do Código do Procedimento Administrativo
Notária em Almodôvar
IV Congresso Internacional do Notariado Português - Direitos dos Cidadãos num Mundo Globalizado e Digital
Entrevista: Célia Gonçalves
Imagem: Rui Simões
Abertura
O advogado do nacionalista Mário Machado considerou hoje que o julgamento relativo às acusações de ameaça e coação à procuradora Cândida Vilar não faz sentido e representa um ataque à liberdade de expressão.
A adolescente Cátia, que se achava "mais ou menos craque" na Internet, ficou hoje a saber, pela voz de dois responsáveis da Polícia Judiciária, que há ciberlabirintos bem perigosos, por onde se calhar até já se meteu.