Vídeos Mais Vistos

Obtidos os necessários consentimentos, a CPCJ aplicou a criança recém-nascida a medida de acolhimento residencial, face ao ostensivo perigo de vida em que os seus progenitores a colocavam; numa das visitas possibilitadas pelo acordo de promoção e protecção, perante a atónita responsável do Lar de Acolhimento, os progenitores, acompanhados de advogado, manifestam retirar naquele preciso momento o seu consentimento à intervenção da CPCJ e exigem levar a criança; neste contexto, que deve fazer a aterrada responsável do Lar de Acolhimento, face à manifesta inépcia dos progenitores para prestar à criança quaisquer cuidados, por mais básicos que sejam

Structural problems of the independence of the Judiciary in Europe

Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Direito de asilo como direito fundamental protegido pela Constituição

A proposta de diretiva para a melhoria das condições dos trabalhadores das plataformas digitais

Os Julgados de Paz e os Fins do Direito

Juíza de Paz
A Função de Coordenador

Sessão Solene e atribuição da Medalha Municipal de Honra ao Senhor Juiz Conselheiro Dr. Armando Acácio Gomes Leandro

Sessão Solene e atribuição da Medalha Municipal de Honra ao Senhor Juiz Conselheiro Dr. Armando Acácio Gomes Leandro