A "construção" de um Estatuto do Juiz Europeu
Vídeos Mais Vistos
De sempre
Avaliação do impacto da intervenção da justiça juvenil: indicadores de reincidência e
indicadores de desistência
Encerramento
Sessão Solene de Abertura
Direito dos resíduos e tribunais administrativos
As restrições ao direito à informação: A intimação, os documentos classificados e o segredo comercial ou industrial ou relativo à propriedade literária, artística ou científica
O Regime da Adoção e a intervenção do CNA
Obtidos os necessários consentimentos, a CPCJ aplicou a criança recém-nascida a medida de acolhimento residencial, face ao ostensivo perigo de vida em que os seus progenitores a colocavam; numa das visitas possibilitadas pelo acordo de promoção e protecção, perante a atónita responsável do Lar de Acolhimento, os progenitores, acompanhados de advogado, manifestam retirar naquele preciso momento o seu consentimento à intervenção da CPCJ e exigem levar a criança; neste contexto, que deve fazer a aterrada responsável do Lar de Acolhimento, face à manifesta inépcia dos progenitores para prestar à criança quaisquer cuidados, por mais básicos que sejam