27:34Regiões metropolitanas: regionalização a duas velocidades?
4º Painel - Coesão territorial sem regionalização?
Vídeos Mais Vistos
De sempre
A Justiça Administrativa e Tributária em debate: problemas e desafios
Jurisprudência TJUE – Fiscalidade Direta
Perante sinalização anónima de criança em perigo que considera vaga, a CPCJ pretende levar a cabo diligências sumárias que permitam esclarecê-la, antes de contactar os titulares das responsabilidades e de solicitar o seu consentimento:
2.º Painel - A autonomia dos recursos em processo penal/Recurso da parte cível da condenação (A revista excecional e outros institutos do processo civil)
Questões Relativas à Qualificação da Insolvência
O direito das pessoas privadas da liberdade à tutela jurisdicional efetiva; Monitorização do sistema prisional – desafios do quotidiano das pessoas reclusas
Natureza e teor do parecer do Administrador Judicial Provisório sobre o plano de recuperação em PER