03:34Dia dos Direitos Humanos | O Direito das Crianças e as suas Necessidades Emergentes
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A tutela dos interesses difusos e coletivos em matéria de ambiente
25:13Corrupção e Enriquecimento Ilícito
Abertura
Marc Juston, Presidente do Tribunal de Grande Instância de Tarascon (França), traz a comunicação “Separação sem conflitos conduzida por pais responsáveis (a experiência francesa)”, inserida no tema "A guarda partilhada como presunção jurídica: o caminho para o superior interesse da criança?".
Tenor Sérgio Martins
Abertura
Maria Perquilhas, Juíza de Direito e docente do CEJ, é a primeira oradora a abordar o tema "O sistema de promoção e proteção de Crianças e Jovens".