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Abertura

Sessão de Boas-Vindas

Sessão de abertura

O provedor de Justiça considera que o impasse antes da sua eleição, há um ano, “foi um triste episódio”, mas defendeu que a forma de escolha do cargo deve manter-se, afirmando esperar que “os partidos tenham aprendido a lição”.

Segunda parte da apresentação do Dr. Paulo Pimenta, Advogado, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, que apresenta o tema "Os Temas da prova".

Jornadas do Processo Civil

Sandra Inês Feitor, jurista e autora do livro “A Síndrome da Alienação Parental e o seu Tratamento à Luz do Direito de Menores”, é a primeira oradora a abordar o tema "Alienação Parental: métodos e instrumentos de prevenção num contexto de sociojurídico".

Acidentes de trabalho