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O provedor de Justiça considera que o impasse antes da sua eleição, há um ano, “foi um triste episódio”, mas defendeu que a forma de escolha do cargo deve manter-se, afirmando esperar que “os partidos tenham aprendido a lição”.

Temas de Direito - A Reforma do Código de Processo Civil II

Sandra Inês Feitor, jurista e autora do livro “A Síndrome da Alienação Parental e o seu Tratamento à Luz do Direito de Menores”, é a primeira oradora a abordar o tema "Alienação Parental: métodos e instrumentos de prevenção num contexto de sociojurídico".

Luís Perdigão, advogado e formador do Conselho Distrital de Lisboa, apresenta o tema "A tutela urgente e cautelar".

Segunda parte da intervenção de Paulo Pimenta, advogado e membro da Comissão responsável pela presente reforma do Código de Processo Civil, que apresenta "A audiência prévia e os temas da prova".

II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono

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