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Desembargador

Após a intervenção do Dr. Rui Dias

Joel Timótio Ramos Pereira, Juiz de Direito de Círculo e Ajunto do Gabinete de Apoio do Conselho Superior da Magistratura, complementa, com a sua intervenção, o painel que contempla as áreas de Direito Civil, Família e Comercial.

Custas Processuais

Regime Fiscal das Sociedades Anónimas Desportivas

Advogada e Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

GESTÃO DO TRIBUNAL E QUALIDADE DA JUSTIÇA

Pontos para reflexão no painel/debate
1. A gestão do tribunal e o planeamento estratégico:
a) Os objetivos processuais
b) Os valores processuais de referência
c) A avaliação do desempenho do tribunal e do juiz
2. A qualidade do sistema de justiça:
a) Independência judicial
b) Acesso à Justiça
c) Recursos humanos, materiais e tecnológicos
3. O cidadão e a justiça:
a) Transparência e prestação de contas
b) Informação e comunicação