Finalidades da Responsabilidade Civil
Vídeos Mais Vistos
De sempre
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O debate sobre o acordo de sentença e a colaboração premiada. Uma análise da Lei 94/2021 à luz do direito comparado
Trabalho forçado ou obrigatório no direito internacional do trabalho
Trabalho forçado ou obrigatório no direito internacional do trabalho
Procurador Geral Adjunto
Sessão Solene de Abertura do XII Congresso do SMMP
Presidente Honorário do OSCOT
Guerra da Ucrânia – Uma Perspectiva Humanista Interdisciplinar
Apresentação das Conclusões das Sessões Paralelas
Relator:
Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Correlatores:
Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Fátima Serrano, Secretária-Geral da CrescerSer
Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
O regime de impedimentos e suspeições de juízes e árbitros