Apresentação das Conclusões das Sessões Paralelas
Relator:
Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Correlatores:
Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Fátima Serrano, Secretária-Geral da CrescerSer
Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Estatuto Jurídico do Dirigente
Caso julgado: excepção e autoridade
A intervenção do Ministério Público no âmbito do D. L. n.º 272/01, de 13 de outubro: o pedido de autorização para a prática de atos pelo representante legal da criança
Diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes/AT
Do planeamento fiscal ao abuso
Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
"Justiça e Cidadania: Desafios à Reforma do Mapa Judiciário"
XVI Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores de Judiciais
24:26