Acidentes de Trabalho - Abordagem Penal e Multidisciplinar, Crimes com Incidência Laboral
Vídeos Mais Vistos
De sempre
O procedimento de inspeção, o acto de liquidação, os meios de reação e a execução fiscal são os temas em análise.
Lançamento do livro "Direito Constitucional de Moçambique", da autoria do Exmo. Senhor Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
Tema: PER – Processo Especial de Revitalização - Questões práticas:
1. Poderes do AJP;
2. Relação entre o AJP nomeado em sede de medida cautelar em processo de
insolvência e o AJP nomeado num PER subsequente;
3. Remuneração do AJP em PER
Meios de defesa do Contribuinte à luz do Código de Procedimento e Processo Tributário
Acesso à Inovação em Saúde
Temas de Direito da Família e das Crianças I
26:04