Apresentação das Conclusões das Sessões Paralelas
Relator:
Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Correlatores:
Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Fátima Serrano, Secretária-Geral da CrescerSer
Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional
A Responsabilidade Civil do Estado nas situações de absolvição do arguido após ter sofrido medida de privação da liberdade, à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Joana Trindade Viega
A.G. da Cunha Ferreira, Lda.
III Forum da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial:
"Marcas e Patentes - Chave do Sucesso"
Sessão II - Marcas: Presente e Futuro
Hotel Tivoli Lisboa
26 de Abril de 2010
Dr. António Marinho e Pinto
"Alteração ao Regime do Arrendamento, vertido no C. Civil"
Jurista no Gabinete de Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República
Advogado, Presidente do Conselho Distrital de Deontologia do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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