Vídeos Mais Vistos

A proibição da discriminação na CEDH e no Protocolo No. 12. A discriminação direta e indireta. A discriminação em função do sexo, raça, cor, língua, religião, opiniões políticas ou outras

Como Combater a Corrupção Sem Autonomia? O Novo Estatuto do Ministério Público

Responsabilidade civil dos bancos em casos de acesso das contas bancárias dos seus clientes por terceiros, via internet

A criança que fui: a importância do conhecimento das origens na construção da identidade da criança adotada

A execução da pena de prisão efetiva

Apresentação das Conclusões das Sessões Paralelas

Relator:
Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

Correlatores:
Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Fátima Serrano, Secretária-Geral da CrescerSer
Maria Oliveira Mendes, Procuradora da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários
Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

Estatuto disciplinar: questões práticas

Arbitrabilidade de litígios com o Estado