Preparação e intervenção do Mº. Pº. na fase preliminar da audiência (articulação com a fase (e Magistrado) da investigação e posição proativa sobre requerimentos e articulados antecedentes à produção da prova).
Ordem e modo da produção da prova; sua ordenação metodológica; valor especial das perícias.
Produção da prova: declarações de coarguido, sua validade e repercussão nos demais, que se silenciem; conversas informais (antes da aquisição do estatuto de arguido; impedimento de ex-arguidos; valor e relevo das escutas, valor probatório intrínseco.
O Acolhimento Residencial no Sistema de Proteção - Constrangimentos nos Seus Novos Rumos
Humor dentro, vida fora!
Perspectiva Europeia da Composição dos Conselhos
O direito ao respeito pela vida privada digital na CEDH
O valor da Dignidade Humana na CEDH
Procriação medicamente assistida – A contratualização da gestação humana
36:23