Desconfinamento, 3.ª fase: o que pode e não pode fazer a partir desta segunda-feira.

As aulas presenciais no ensino secundário e superior regressam esta segunda-feira em todos os concelhos de Portugal continental. E, embora a generalidade do país avance para a terceira fase do desconfinamento, há medidas que avançam apenas em alguns concelhos, em função do seu nível de risco. Veja o que pode e o que não pode fazer.

A partir de hoje, a generalidade do país avança para a terceira fase do desconfinamento, marcada pela reabertura das aulas presenciais no ensino secundário e superior – uma medida de âmbito nacional, que será também aplicada nos concelhos de maior risco. No entanto, há concelhos que não reúnem condições para avançar noutras medidas propostas pelo Governo.

Veja aqui o que muda a partir desta segunda-feira:

MEDIDAS APLICÁVEIS A TODO O PAÍS
Os alunos do ensino secundário e superior, que estão em casa desde o final de janeiro devido ao agravamento da pandemia, podem voltar às aulas presenciais. No total, são cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e 400 mil do superior que podem regressar. Com esta medida, todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância – mas no caso das universidades e politécnicos, estes podem decidir como e quando será o regresso ao ensino presencial – e juntam-se assim às creches e ao ensino básico nos estabelecimentos de ensino público, particulares e cooperativos e do sector social e solidário, bem como aos centros de atividades de tempos livres e centros de estudo, que já eram permitidos.

Concelhos que regridem para a primeira fase de desconfinamento

Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior

Estes concelhos recuam para a fase de desconfinamento anterior, uma vez que – pela segunda avaliação quinzenal consecutiva – registam uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes, nos 14 últimos dias.

O que estará encerrado nesses concelhos?

Esplanadas, lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares encerram. Além destes, as feiras e mercados não alimentares podem ser proibidos por decisão municipal e as modalidades desportivas de baixo risco estão proibidas.

O que é permitido nesses concelhos?

O comércio ao postigo, salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia, e os parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer podem funcionar. Além destes, permite-se o funcionamento de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, bem como de bibliotecas e arquivos.

CONCELHOS QUE SE MANTÊM NA SEGUNDA FASE DO DESCONFINAMENTO
Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela

Estes concelhos não avançam para a terceira fase do desconfinamento, mas também não retrocedem. São concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

O que é permitido nesses concelhos?

As lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua podem funcionar, assim como as esplanadas (com até quatro pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana. Já as feiras e mercados não alimentares podem ocorrer, se as autarquias assim o decidirem.

É possível praticar modalidades desportivas consideradas de baixo risco e realizar atividade física ao ar livre (até quatro pessoas) e os ginásios podem funcionar sem aulas de grupo. Também se permite o funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Além disso, permitem-se as medidas já previstas na fase 1 do desconfinamento.

CONCELHOS QUE PASSAM PARA A TERCEIRA FASE DO DESCONFINAMENTO
Restantes concelhos de Portugal continental

Estes concelhos avançam assim no plano de desconfinamento, passando para a terceira fase, que tem início esta segunda-feira, 19 de abril.

O que passa ser permitido nesses concelhos?

Já podem abrir todas as lojas e centros comerciais, independentemente da sua dimensão, bem como os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. No caso das lojas do cidadão, abrem apenas com atendimento presencial por marcação. Da mesma forma, os restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos com um máximo de quatro pessoas por mesa ou balcão no interior ou seis por mesa nas esplanadas – até às 22h30 nos dias de semana ou às 13h nos fins de semana e feriados.

É ainda possível praticar atividade física ao ar livre até seis pessoas e modalidades desportivas de médio risco. Nestas, incluem-se o andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, que até agora apenas eram permitidos a nível profissional. Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático, râguebi subaquático e râguebi em cadeira de rodas também regressam.

Permite-se ainda a realização de eventos exteriores, desde que não ultrapassem a lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados, bem como casamentos e batizados com 25% de lotação.

Além disso, mantêm-se as medidas já previstas na fase 2 do desconfinamento.

O que ainda é proibido nesses concelhos?

As modalidades de alto risco ainda não são permitidas, devendo ficar para uma fase posterior do desconfinamento. As lojas dos cidadãos ainda não podem funcionar sem marcação prévia e os restaurantes, cafés e pastelarias não podem funcionar sem limite de pessoas por mesa. Os grandes eventos exteriores e eventos interiores ainda não são permitidos, nem casamentos e batizados com a lotação total.

Estas proibições poderão ser revistas a 3 de maio, altura em que deverá avançar a última fase deste plano de desconfinamento, cuja aplicação está dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos identificados.

Fonte: Expresso
Foto: Hugo Delgado/Lusa