Tribunais reabrem esta terça-feira, mas condições de segurança levantam preocupações.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Ordem dos Advogados revelam dúvidas quanto às condições de segurança para a reabertura dos tribunais.

A reabertura dos tribunais está marcada para esta terça-feira, mas há muitas dúvidas relativamente às condições de segurança. Em declarações à TSF, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assegura que não estão garantidas as condições para que todos os funcionários judiciais voltem ao serviço ao mesmo tempo. "Na maioria dos tribunais nem sequer é medida a temperatura de quem se dirige ao tribunal para assegurar, pelo menos, de facto, o mínimo de segurança no acesso a um espaço público", admite.

Adão Carvalho refere que há "muitas reservas quanto à forma como é feita a higienização dos espaços onde decorrem as diligências". O sindicalista revela também que "não é feita uma testagem suficiente sempre que há uma situação de um funcionário ou de um magistrado que acusa positivo".

Também a Ordem dos Advogados revela apreensão quanto às condições de segurança que rodeiam a reabertura dos tribunais. Ouvido pela TSF, o bastonário Luís Menezes Leitão considera que todo o processo foi precipitado e ligeiro, o que provocará as habituais confusões.

O bastonário afirma que a reabertura deveria ter sido preparada e deveria ter sido feito um plano de vacinação. "Estamos agora a regressar a soluções antes da pandemia quando não temos a mínima ideia do impacto que esta reabertura", diz.

Em comunicado, a Ordem dos Advogados já tinha alertado para a falta de condições de segurança para que os advogados oficiosos se desloquem fisicamente aos tribunais, onde aguardam para serem chamados, em vez de serem contactados telefonicamente, como ocorreu durante a pandemia.

A Ordem (OA) considera que está em causa a falta de condições e segurança para que as escalas presenciais dos advogados no apoio judiciário regressem ao regime em vigor antes da pandemia, ou seja que os defensores oficiosos se desloquem fisicamente aos tribunais.

Também à TSF, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, chama a atenção para o facto de, entre todos os funcionários da justiça, apenas os magistrados estarem a ser vacinados.

"Aquilo que nós tememos é que, com a pressão que está a ser feita sobre todo o sistema judiciário para que se recupere muitas das diligências que não foram realizadas durante o período da suspensão de prazos processuais, haja uma marcação em massa, não permitindo as devidas condições de segurança", indica.

O sindicalista chama a atenção para a falta de meios num quadro tão exigente como aquele que a pandemia impõe. "O Ministério da Justiça deveria investir mais nos meios de proteção e higienização dos tribunais e isso, infelizmente, decorrido um ano e pouco do início desta pandemia, continua a estar por fazer", refere.

António Marçal recorda que o ano passado foram adquiridos acrílicos, mas do seu ponto de vista, "são acrílicos que não funcionam e que não garantem segurança nenhuma".

Fonte: TSF/LUSA
Foto: Paulo Cunha/Lusa