Temas de Direito Tributário II — CEJ

Decorre no dia 21 de Fevereiro a segunda sessão da formação sobre Temas de Direito Tributário organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.

Objetivos: Refletir, analisar e discutir, do ponto de vista prático, as questões que têm suscitado maior controvérsia ao nível do contencioso tributário.

10h30 | A gestão processual no Tribunal Central Administrativo Sul
Tânia Meireles da Cunha | Juíza Desembargadora, Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul

11h15 | A jurisdição tributária que queremos
Pedro Marchão Marques | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e
Fiscais

12h00 | Debate

14h30 | A produção de prova e a fixação da matéria de facto
Joaquim Lampreia | Advogado, sócio da sociedade VdA - Vieira de Almeida

15h15 | A intervenção da Representação da Fazenda Pública no contencioso tributário
António Gil | Representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Lisboa

16h00 | Debate
Moderação: Filipa Figueiredo | Juíza no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 21 de Fevereiro
Hora: 10h30
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Local: CEJ, Auditório

Programa: Anexo