Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito — SMMP

  • 26 de Outubro de 2024
  • Lisboa

Nos dias 25 e 26 de Outubro, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, Lisboa, irá decorrer uma conferência subordinada ao tema Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito.

Segue-se o programa de dia 26:

09h30 | O Papel do Juiz
- José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro
- Tiago Caiado milheiro | Juiz de Direito
- Jorge Rosas de Castro | Juiz Desembargador

Moderadora: Marlene Fortuna Rodrigues | Juíza Desembargadora

11h30 | Estado de Direito na Europa
- Mariarosaria Guglielmi | Procuradora em Itália e Presidente da Medel (Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades)
- Monika Frackowiak | Juíz na Polónia e Vice-Presidente da Medel
- Micolaj Pietrzak | Advogado e Presidente da Ordem dos Advogados de Varsóvia
- Orhan Karabacak | Membro da Yarsav (Organização de Magistrados da Turquia)

Moderador: Maximiano do Vale | Juiz de Direito

Para mais informações contacte directamente o SMMP ou consulte o programa anexo.

Dia: 26 de Outubro
Hora: 09h30
Local: Auditório da Associação Nacional de Farmácias | Rua Marechal Saldanha 1, 1249-069 Lisboa

Organização: SMMP | ASJP | OA | SFJ

Programa: Anexo