XVII Encontro Anual do CSM

  • 26 de Outubro de 2023
  • Covilhã

O XVII Encontro Anual do CSM vai ter lugar nos dias 26 e 27 de outubro, na Covilhã, e será dedicado ao tema «Tribunais e Direitos Fundamentais».

09:45 | Abertura com vídeo institucional do Conselho Superior da Magistratura

09:50 | Sessão Solene de Abertura
Intervenção de Suas Excelências:

09:55 | Vítor Pereira, o Senhor Presidente da Câmara Municipal da Covilhã
10:15 | Catarina Sarmento e Castro, a Senhora Ministra da Justiça
10:35 | Henrique Araújo, o Senhor Presidente do CSM

10:55 | Homenagem ao Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz
Intervenção de Francisco Pimentel, Advogado da família

11:15 | Os direitos humanos nas incertezas do tempo presente: a expansão, os retrocessos e os limites da jurisdição
Conferência pelo Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar

11:45 | Debate

12:00 | Almoço

14:30 | Vulnerabilidade, Diversidade e Identidade
Moderador: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Desembargador Filipe Caroço

Refugiados, asilo e entrada no país de crianças desacompanhadas
14:30| Intervenção de Carmo Belford, Jurista e Coordenadora do gabinete Advocacy do Serviço Jesuíta aos Refugiados

14:50| Intervenção de Filipe César Marques, Juiz de Direito

15:10| Intervenção de Cristina Maximino, Chefe de Divisão do Serviço de Ação Social da Câmara Municipal da Covilhã, e de Ana Almeida, Coordenadora de projetos e ação social

15:30| Debate

As violências de contexto familiar
16:00| Intervenção de Teresa Féria, Juíza Conselheira

16:20| Intervenção de Graça Rojão, Presidente da CooLabora

16:40 | Debate

17:00 | Fim dos trabalhos

Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.

Dia: 26 de Outubro
Hora: 09h45
Local: Covilhã
Organização: Conselho Superior da Magistratura

Programa: Anexo