Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência — TRP

  • 14 de Junho de 2023
  • Porto

Decorre no próximo dia 14 de Junho, no Tribunal da Relação do Porto, pelas 14h30 a conferência sobre Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência.

14:30 - Abertura
- Presidente do Tribunal da Relação do Porto
- Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem

14:45 - O regime de impedimentos e suspeições de juízes e árbitros
- Desembargador Paulo Duarte Teixeira
- Dr. Joaquim Shearman de Macedo
- Prof. Doutor André Almeida Martins
- Prof. Doutor Paulo Tarso Domingues (moderador)

15:45 - Coffee break

16:00 - Ação de anulação e recursos
- Desembargador Rui Moreira
- Prof.ª Doutora Rita Lobo Xavier
- Prof. Doutor Tiago Ramalho
- Prof. Doutor Dário Moura Vicente (moderador)

17:00 - Arbitrabilidade de litígios com o Estado
- Desembargador Manuel Ramos Soares
- Dr. Ricardo Guimarães
- Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
- Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada (moderador)

18:00 - Encerramento
- Presidente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Presidente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação do Porto, ou consulte o programa anexo.

Dia: 14 de Junho
Hora: 14h30
Local: Tribunal da Relação do Porto
Organização: Tribunal da Relação do Porto

Programa: Anexo