Vídeos Mais Vistos

Curso Intensivo sobre o Regime de Execução das Penas

Fundamentos específicos de recusa do reconhecimento ou execução coerciva das providências cautelares

Professor da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
Jurisprudência Europeia em Matéria de IVA: Desenvolvimentos Recentes

Professora da Universidade Católica Portuguesa
Jurisprudência Europeia em Matéria Aduaneira: Desenvolvimentos Recentes

Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho
Questões relativas ao preenchimento dos elementos essenciais dos diversos tipos de corrupção

Procurador Geral Adjunto
Liquidações e cômputo sucessivo

Isabel Carvalho | Procuradora da República no TEP Lisboa
Eduarda Vila-Chã | Juíza no TEP no Porto
Divisão dos participantes em dois grupos de trabalho (em função das magistraturas) para discussão dos temas específicos de cada magistratura

Criptoativos e transparência digital: construir mercados mais seguros e rastreáveis

Moderadora:
FILIPA ARAÚJO, Magistrada do Ministério Público Coordenadora de Procuradoria da República da Comarca de Bragança

HÉLIO RODRIGUES, Procurador da República, Gabinete do PGR - “Apreensão de cripto ativos em processo penal”
ANTÓNIO ROLO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - “Penhora e apreensão de criptoativos”
RICARDO SERRÃO DE CARVALHO, Advogado - «Do “trustless system” à confiança institucional: o papel do Direito na governação dos
criptoativos»
ANA WALLIS DE CARVALHO, Juíza Desembargadora - “Rastreabilidade vs. direitos fundamentais: lições da jurisprudência europeia (TJUE e TEDH)”