“Mini SEF” herda 100 mil processos em atraso para expulsar imigrantes

Diretor nacional adjunto da PSP admite "cenário pessimista em que haja 100 mil processos de retorno ativos ou semiativos”, dos quais 20 mil só em Lisboa.

A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), inaugurada há uma semana no seio da PSP, integrou as competências de retorno e afastamento dos cidadãos em situação irregular no país e que até agora pertenciam à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Segundo o diretor nacional adjunto da PSP, João Ribeiro, em declarações ao Expresso, a unidade já apelidada de “mini-SEF” está a receber diariamente “25 metros cúbicos de processos de retorno, de afastamento de território nacional, que estão pendentes”, dizendo-se preparado “para um cenário pessimista em que haja 100 mil processos de retorno ativos ou semiativos”. “Digo semiativos porque alguns têm quase 50 anos mas não estão dados como fechados, vários anteriores ao encerramento do SEF, e vamos ter de ver…”, disse.

Só em Lisboa existirão 20 mil processos ativos, de acordo com a estimativa apresentada pelo superintendente João Ribeiro, sendo a única mais aproximada de que dispõe a PSP. Aliás, a resolução desta ‘herança’ da AIMA arrancou exatamente pela capital, atualmente com a chegada dos processos que aguardam uma decisão desde 2019. “Falta saber o resto do país, onde ainda não foram contabilizados e nem estão ainda a ser transferidos para a nova unidade”, realçou, acrescentando que, segundo indicou a AIMA, serão entregues à UNEF “três quilómetros lineares de processos”.

De acordo com o diretor nacional adjunto da PSP, o “gabinete de retorno” vai trabalhar a dois tempos: um a resolver o passado, outro o presente, para que não se criem novas pendências. Nesta primeira semana de existência, a UNEF tem já em mãos processos novos, enviados diretamente para a unidade por tribunais e forças de segurança. Em relação a estes, João Ribeiro explica que se vai “incentivar ao máximo o recurso ao retorno voluntário, com apoio da Frontex ou da Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoios para a partida e até no pós-retorno”.

Fonte: Eco
Foto: Rui Gaudêncio